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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:03

O direito à alimentação adequada como integrante indissociável da rubrica do mínimo existencial social: primeiros apontamentos

característica pessoal ou social. Acresça-se que fartas são as evidências de que tal universalização é uma árdua
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Julho de 2021 - 11:26

Guarda e o Direito da Criança e do Adolescente: analisando o contexto histórico e as espécies de guarda com enfoque o direito de convivência e o melhor interesse da juventude

desenvolvimento ao bem-estar e a vida sadia. A guarda é a responsabilidade dos pais para com seus filhos, e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:47

Compensação do dano extrapatrimonial

Constituição Federal brasileira de 1988 segundo o qual são invioláveis a intimidade, a vida privada, a
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2018 - 12:03

Mínimo Existencial Social e Sistema Nacional de Seguridade Social em Convergência: um exame em prol da concreção dos Direitos Sociais

do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais contemporâneos, para atender o
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 12:11

Saúde como componente do Mínimo Existencial Social: Breves reflexões sobre o posicionamento do STF

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Julho de 2016 - 16:21

A Construção do Mínimo Existencial Social: O reconhecimento dos Direitos Sociais como indissociáveis da Dignidade da Pessoa Humana

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00

Lei nº 11.357, de 19/10/06

e Roraima; autoriza a redistribuição, para os Quadros de Pessoal Específico das Agências Reguladoras
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Julho de 2018 - 10:42

Direito humano à água potável: primeiras reflexões ao Comentário Geral da ONU nº 15

, tal garantia se relaciona diretamente com o Mínimo Existencial, pois é indispensável para vida
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 15:58

Inoperância do Sistema Carcerário brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências

algum momento desta vida, devido a vários fatores sociais acarretados. Salienta-se que, no que
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 10:50

Médico será indenizado por ter sido vitima de acusações levianas

O médico será indenizado moralmente em mais de R$ 54 mil reais pelo seu cunhado que proferiu acusações levianas a respeito do autor
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Maio de 2023 - 13:30

Redes Sociais e impacto na relação de trabalho

Por Cristina Sleiman.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:21

A Proteção do Princípio da Privacidade no Mundo Digital – uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

garantir a participação imparcial dos cidadãos na vida política, bem como a liberdade de expressão, de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:34

A descriminalização do aborto no Brasil e a ADPF 442

para vida civilizada, como continuidade das normas jurídicas, a estabilidade das situações constituídas
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 14:05

OAB requer à ANPD apuração sobre vazamento de dados de mais de 200 milhões brasileiros

, previdenciárias, perfis em redes sociais, escore de crédito e fotografia pessoal”.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 16:22

Mudança de réu para exterior não é motivo para prisão preventiva

da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Maio de 2015 - 14:36

Uso de cores de partido em prédios públicos gera condenação por improbidade

recursos públicos para fazer sua promoção pessoal, quando pintou os prédios públicos nas cores do
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 09:48

Desconsideração de pessoa jurídica com base no Código Civil exige prova de abuso

desconsideração e o redirecionamento da execução contra o patrimônio pessoal dos sócios
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 11:15

STJ afasta condenação de Cristovam Buarque

, com um filme publicitário sobre o primeiro ano do governo de Buarque caracterizou uso de dinheiro público para promoção pessoal
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:45

Apelação criminal. Tortura e posse de arma de fogo.

sob sua guarda, a intenso sofrimento físico, como forma de aplicar castigo pessoal.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 13:01

Empresa que manteve empregados trancados enquanto realizava dispensa coletiva pagará indenização por dano moral

seguranças, por horas a fio, até a finalização do processo de desligamento do pessoal

Exibindo resultado de 2121 até 2140 de um total de 32098

característica pessoal ou social. Acresça-se que fartas são as evidências de que tal universalização é uma árdua

desenvolvimento ao bem-estar e a vida sadia. A guarda é a responsabilidade dos pais para com seus filhos, e

Constituição Federal brasileira de 1988 segundo o qual são invioláveis a intimidade, a vida privada, a

do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais contemporâneos, para atender o

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais

e Roraima; autoriza a redistribuição, para os Quadros de Pessoal Específico das Agências Reguladoras

, tal garantia se relaciona diretamente com o Mínimo Existencial, pois é indispensável para vida

algum momento desta vida, devido a vários fatores sociais acarretados. Salienta-se que, no que

O médico será indenizado moralmente em mais de R$ 54 mil reais pelo seu cunhado que proferiu acusações levianas a respeito do autor

Por Cristina Sleiman.

garantir a participação imparcial dos cidadãos na vida política, bem como a liberdade de expressão, de

para vida civilizada, como continuidade das normas jurídicas, a estabilidade das situações constituídas

, previdenciárias, perfis em redes sociais, escore de crédito e fotografia pessoal”.

da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao

recursos públicos para fazer sua promoção pessoal, quando pintou os prédios públicos nas cores do

desconsideração e o redirecionamento da execução contra o patrimônio pessoal dos sócios

, com um filme publicitário sobre o primeiro ano do governo de Buarque caracterizou uso de dinheiro público para promoção pessoal

sob sua guarda, a intenso sofrimento físico, como forma de aplicar castigo pessoal.

seguranças, por horas a fio, até a finalização do processo de desligamento do pessoal

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